Seus dados, seus direitos.

1. Papel do Pocket Post

Em relação aos dados de cadastro e uso da plataforma, a operação do Pocket Post atua como controladora das decisões necessárias à prestação do serviço. Fornecedores técnicos podem atuar como operadores ou controladores independentes, conforme a natureza do serviço prestado e seus próprios termos.

2. Bases e finalidades do tratamento

O tratamento pode ocorrer, conforme o caso, para executar o serviço solicitado pelo usuário, cumprir obrigações legais ou regulatórias, proteger a segurança e exercer direitos, além de outras hipóteses previstas na LGPD quando aplicáveis.

Os dados usados para criação de conteúdo são tratados para entregar a geração solicitada e manter as funcionalidades da conta, Biblioteca, marca e assinatura.

3. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses legais aplicáveis, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
• informações sobre compartilhamento;
• portabilidade, quando aplicável e tecnicamente regulamentada;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando essa for a base aplicável e não houver obrigação de retenção;
• revisão ou esclarecimento sobre decisões automatizadas, quando houver hipótese legal aplicável.

4. Como fazer uma solicitação

Envie sua solicitação para contato@pocketpost.digital usando, preferencialmente, o mesmo e-mail cadastrado no Pocket Post. Poderemos pedir informações mínimas para confirmar a identidade do titular e evitar que dados sejam entregues ou alterados por terceiros.

5. Exclusão e retenção

Uma solicitação de exclusão não implica necessariamente eliminação imediata de toda informação. Alguns registros podem precisar ser preservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, prevenção a fraude, exercício regular de direitos ou outras hipóteses previstas em lei.